Cinco perguntas básicas para planejar uma região que pretende prosperidade

Quando perguntado pela Agenda Estratégica do Paranhana, como está o seu andamento, se vai dar certo, costumo responder a primeira indagação com um convite de participação, afinal, nada melhor para saber sobre o seu andamento comparecendo aos eventos e reuniões da própria Agenda. À segunda indagação não há resposta, mas procuro dar indícios com outras cinco perguntas. A estas perguntas caberá caberá responder cada cidadão Paranhanense. São elas?

Primeira: Há necessidade de construir um plano estratégico para elevar a qualidade de vida na região? Um plano é olhar para trás, aprender com os erros e conservar as virtudes, ter ciência do presente, suas oportunidades e dificuldades, e olhar para frente com visão de longo prazo. Há necessidade de um plano integrado que tenha uma continuidade ou o negócio é continuar esperando o prefeito? Prefeito que traz o seu plano de governo, quando tem, que normalmente não tem sinergia com o governo que o antecedeu, nem foi discutido nos seus detalhes com os segmentos da população. Ou alguém se lembra de qual era o plano para resolver o problema da saúde em sua cidade, a não ser que saúde seria uma prioridade?

Segunda: Há objetivos comuns suficientes para unir a região em torno do compartilhamento de idéias para o seu desenvolvimento? Pressupomos que todos querem ser felizes e para isso parece ser unanimidade o fato de carecemos de melhores condições de saúde, mais segurança, mais cultura e melhor educação. Ou alguém daqui é contra?

Terceira: Há disponibilidade das lideranças locais para planejar ações em prol da coletividade? Para planejar é preciso arrumar tempo, o que demanda sacrifícios de alguns prazeres. É preciso em muitas vezes tolerância e uma certa dose de paciência, pois os frutos verdadeiros são obtidos só no longo prazo. Estamos dispostos a isso?

Quarta: Há competência para pensar, discutir, planejar e concretizar projetos com visão de longo prazo? A Agenda por si só, com sua metodologia, não leva há lugar algum. Temos que ter um grande desprendimento para avaliar o passado, reconhecendo e assumindo os erros, e presente, com uma inspiração de certo modo refinada, para olharmos para frente e planejarmos um futuro com qualidade. Não podemos nos esquecer que além da concorrência interna temos a concorrência do mundo globalizado.

Quinta: Há interesse de todos os segmentos da sociedade pela construção de uma Agenda? O setor privado, tão acostumado a se dedicar a seus interesses particulares e individuais está disposto a se voltar para o público, cujo compromisso e responsabilidade é dos governos, começando pelos municipais? É elementar pensar e concordar que a felicidade de um depende da felicidade de outro e o público precisa de ajuda, pelo menos no que tange a planejar. Isso não desfaz nossa obrigação de cobrar.

Só respondendo positivamente a todas estas questões, teremos alguma chance de por a mão sobre o futuro da nossa região.

Câmaras de vereadores: próximas, mas distantes.

Segundo levantamento feito pelo Jornal NH, em 51 municípios dos Vales do Sinos, Caí, Paranhana e Serra a média do percentual do orçamento dos municípios que é repassado para as Câmaras de Vereadores é de 3,60%. No Vale do Paranhana a média é maior, ficando em 4,5%. Três Coroas é o destaque positivo não só no Vale do Paranhana como também dentre as 51 cidades pesquisadas, apresentando o menor percentual de repasse, que é de 0,79%. Taquara e Parobé são as cidades com o maior percentual de repasse não só dentre os 6 municípios do Paranhana como também dentre os 51 municípios pesquisados, que é de 8%. O valor dos salários dos vereadores é na maioria das vezes proporcional ao percentual do repasse. Quanto maior o repasse, maior o salário. A média do salário dos vereadores, considerando os 51 municípios pesquisados, chega a R$ 2.262,75. No Paranhana a média é um pouco menor do que está média, ficando em R$ 2.168,89, sendo que Igrejinha é a cidade, na qual os vereadores ganham menos, R$ 1.057,18, e Taquara é a localidade onde os vereadores ganham mais, R$ 3.816,00.  A lei federal estabelece o limite de 8% para o repasse, mas compete ao município, executivo e legislativo, definirem o percentual sem exceder ao limite. Definir o quanto do orçamento será repassado às Câmaras e o valor dos salários é de competência local, assim não é a lei federal que obriga os vereadores ganharem mais nem o repasse ser estabelecido no seu teto. O bom senso e a coerência com a situação econômica de cada município deveria ser o princípio norteador dos prefeitos e vereadores para decidirem sobre os repasses e sobre os salários dos legisladores, mas a realidade mostra que nem sempre é assim. Se um município carece de recursos, se faz necessário um esforço conjunto, tanto do executivo como do legislativo municipal para conter despesas e aplicar os recursos nas prioridades a serem eleitas pela população. Prioridades que na sua maioria se concentram em saúde, educação e infra-estrutura. Não é porque um município arrecada mais que o valor do repasse e o salário dos vereadores deva ser maior. O quanto o município carece de benfeitorias deve ser profundamente avaliado. Normalmente um município que arrecada mais tem mais custos com manutenção de infra-estrutura. Em termos financeiros, o que importa é o saldo, a liquidez do município. Neste caso, no Paranhana, Três Coroas e Igrejinha parecem estar na frente, o que não é muito difícil constatar, basta circular pelas suas ruas, conversar com a comunidade, frenquentar seus hospitais,… E para não ficarmos só no mundo das idéias (alusão a Platão) é muito bom termos os arquétipos aqui na terra.  Agora, por favor, pensemos bem antes de inventar justificativas na tentativa de explicar a distância entre cidades tão próximas. Não abusemos da inteligência do povo. Não justifiquemos os salários e os repasses mais elevados com o argumento de que as Câmaras que recebem mais devolvem recursos. As que recebem menos também devolvem e, se isso acontece, por que então não reduzir de uma vez por todas o percentual de repasse? Se tiver ainda alguém que defenda a idéia de que o vereador ganha proporcionalmente ao que trabalha, perguntemos:  será que os vereadores de Igrejinha e Três Coroas trabalham menos? Quem sabe, um dia, as Câmaras de Vereadores de todas as cidades do Paranhana tenham seus gastos compatíveis com a realidade econômica de seus municípios e todas, sem exceção, sirvam de exemplo positivo para toda a nação. Torcemos, rezemos e fiquemos aguardando de braços cruzados como estamos acostumados.

Aos prefeitos compete a diversificação econômica?

Seguidamente nos dirigimos à diversificação econômica como a grande alternativa para a retomada do desenvolvimento da região, onde ainda predomina a indústria do calçado. Outras regiões do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil concordam com a mesma premissa e apontam as vias para tal. Alguns indicam que os prefeitos são os maiores responsáveis por esta tarefa, pois são eles que detêm o poder de apontar para onde sua cidade deve ir na direção da economia e da vocação. Mas seria esta uma responsabilidade do prefeito? Seria ele o ente que reúne as condições para assumir o desafio da diversificação? Desafio que nem mesmo economistas e empresários se atrevem a assumir, visto as dificuldades de prever o futuro na atual economia de mercado. Dificuldades que vão desde a intensa velocidade com que as coisas mudam no mercado até o nível de competitividade existente na economia, enquanto globalizada. Globalização, pela qual a concorrência e as novas tendências se espalham por todos os cantos do planeta, cujos movimentos podem interferir no andamento de qualquer negócio, esteja onde estiver.

O que se pode prever são apenas nuanças do que está por vir. Agora, se concordamos que os prefeitos não têm condições e nem é seu papel definir a vocação econômica de uma região, também podemos concordar que os prefeitos têm papel fundamental na construção de ambiente favorável à diversificação e ao desenvolvimento, em prol do empreendorismo, do crescimento do setor produtivo estabelecido e da atração de novos negócios. Na prática o que isso significa? O ambiente se traduz em infra-estrutura adequada, em cidade limpa, em hospitais e escolas caracterizadas pela cobertura e pela qualidade. E isto é o que mais desejam os trabalhadores, sejam empresários ou funcionários. Independentemente das dificuldades financeiras e da falência do Estado, os prefeitos tem o dever de disponibilizar para os cidadãos da sua cidade os serviços básicos com toda qualidade. Para isso é imprescindível o recurso financeiro, mas também, a vontade e o conhecimento para planejar e tornar realidade. Os recursos financeiros podem ser captados através de bons projetos a serem encaminhados ao governo federal, como também podem ser conquistados através do exercício da austeridade na economia interna da prefeitura, sendo que uma alternativa não exclui a outra. Neste caso o prefeito deixa de ser político para virar administrador e economista. Sobre o futuro da prefeitura, todos os prefeitos têm responsabilidade. Poder para interferir e fazer acontecer. Sobre o futuro da economia toda a sociedade tem responsabilidade. Professores, vereadores, profissionais liberais, empresários, funcionários, enfim, todo aquele que vive este mundo, o mundo da economia de mercado. Felizmente ou infelizmente (particularmente fico com a segunda opção) a soberania do mundo está nas mãos do tal mercado, sobre o qual todos têm poder e, ao mesmo tempo, ninguém.