O Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer aumentar as multas por má gestão pública. O projeto de lei, encaminhado para a Assembléia Legislativa gaúcha, prevê que o máximo da multa passe de R$ 1,5 mil para R$ 20 mil. O diretor-geral do TCE, Valtuir Pereira Nunes, disse que a alteração tem o objetivo de prevenir irregularidades na aplicação de recursos públicos e que o Tribunal espera que os administradores públicos mudem seu comportamento. A Famurs manifestou incorformidade com o projeto e contra ataca mobilizando os prefeitos na tentativa de aprovar uma emenda que restrinja a atuação do TCE. Uma nota divulgada pela entidade dos prefeitos mostra que a disposição é de fazer marcação cerrada sobre os deputados para que não aumentem o valor das multas. A nota diz que “os presidentes das 27 associações regionais de municípios manifestaram repúdio à proposta e foram unânimes quanto ao caráter da medida: um abuso de poder”. O presidente da Famurs, Mariovane Weis, diz que “não se trata de multas pedagógicas, mas de um instrumento poderoso que exacerba a autoridade do TCE e vai acabar com a vida financeira de qualquer gestor público”. O consultor jurídico da Famurs, Gladimir Chiele, cita que se trata de um projeto fascista. Já o diretor-geral do TCE defendeu o projeto. Disse que as multas devem ter caráter preventivo, para incentivar a boa gestão. O TCE considera praticamente simbólico o valor cobrado hoje, de R$ 1,5 mil, sem correção há 10 anos e ainda é o menor do Brasil. Pelo projeto, as multas vão variar de R$ 3 mil a R$ 20 mil. Quando for comprovado dano ao erário, a aplicação da penalidade será de até 100% do valor do dano causado. Esse critério é uma realidade consolidada há duas décadas no Tribunal de Contas da União. Chega ser engraçada, para não dizer ridícula a posição da Famurs, sendo contra o aumento de uma multa, cujo valor está defasado 10 anos e é irrelevante diante do que ganha em média os prefeitos gaúchos. Duvido que tenha algum prefeito no RS que ganhe menos de R$ 5.000,00. Está aí uma boa sugestão à Famurs para apresentar a média de salários dos prefeitos gaúchos. A Famurs menospreza inclusive a inteligência da população e chega ao cúmulo da prepotência ao desafiar o poder do TCE. O velho ditado “quem não deve, não teme” não se aplica? Sabe-se que o ser humano é movido por desejo e medo, o que dá sentido para a eficácia do par recompensa e punição, em justa medida, é claro. FIERGS, FCDL, FECOMÉRCIO, FEDERASUL, enfim, as entidades representativas do Rio Grande precisam se manifestar pelo bem da gestão.
Arquivo mensais:março 2012
Viver é se conhecer
Escrevi outro dia que viver é decidir. Agora acrescento que viver é conhecer. Decidir para nos tornarmos o que realmente somos e o que só poderá ser possível se nos conhecermos. Caso contrário, seremos qualquer coisa, exceto nós mesmos. Numa sociedade de consumo como a nossa, somos muitas vezes o que esta sociedade quer que sejamos. Permitimos conscientemente e inconscientemente a manipulação do nosso imaginário, produzindo desejos e sentimentos que não são nossos mas que acabam sendo assumidos como se fossem. “Gosto porque o outro tem e está na moda”. E assim perdemos nossa originalidade, isso se algum dia tivemos. Deixamos de ser nós mesmos e deixamos de viver criativamente nossa existência. Então, para que as decisões de nossas vidas sejam realmente nossas e nos tornemos o que verdadeiramente somos, recomenda-se conhecer a si mesmo, o que é bem óbvio, mas nem sempre assumido. Conhecer as virtudes, fraquezas, desejos e medos, requer coragem para imergir nas profundezas do nosso ser, um “sem fundo”, como nomeia o filósofo e amigo Castor Ruiz. Podemos nos frustrar e até nos assustar com algumas descobertas. Alguém poderá nos ajudar neste trabalho de autoconhecimeto, e há profissionais especializados, e há amigos, mas desvendar a intimidade compete apenas ao indivíduo que a retém. Descobrir-se é exclusividade da nossa individualidade. Sun Tzu na Arte da Guerra fala que não basta conhecer o inimigo para obter a vitória, é preciso conhecer a si mesmo, como condição para conhecer o inimigo. O mesmo Sócrates do “sei que nada sei” destaca a inscrição do oráculo de Delfos: “Conhece-te a ti mesmo”. Talvez jamais saberemos tudo sobre nós. Humildade para reconhecer nossa ignorância. Mas é preciso tentar se conhecer minimamente, sob risco de desperdiçar a própria vida. Momentos sozinhos, eu comigo mesmo, são indispensáveis. Os mais zen optam pela meditação, os mais racionais pela introspecção. Um ou outro, ou ambos, o que vale é o encontro. Num mundo cada vez mais cheio de trabalho e lazer, onde olhamos mais para fora do que para dentro e estar só se confunde com doença, há muita ignorância de nós mesmos, por mais que neguemos orgulhosamente. Sem olhar para si continuamente, em busca do novo e do velho, corremos o risco de fazer da nossa vida um autoengano. Novo e velho porque pela mudança constante de si e do mundo, sempre tem uma novidade para combinar com nossa antiguidade. Sem o autoconhecimento, abdicamos a própria vida e seremos velhos desconhecidos de nós mesmos.