Câmaras de vereadores: próximas, mas distantes.

Segundo levantamento feito pelo Jornal NH, em 51 municípios dos Vales do Sinos, Caí, Paranhana e Serra a média do percentual do orçamento dos municípios que é repassado para as Câmaras de Vereadores é de 3,60%. No Vale do Paranhana a média é maior, ficando em 4,5%. Três Coroas é o destaque positivo não só no Vale do Paranhana como também dentre as 51 cidades pesquisadas, apresentando o menor percentual de repasse, que é de 0,79%. Taquara e Parobé são as cidades com o maior percentual de repasse não só dentre os 6 municípios do Paranhana como também dentre os 51 municípios pesquisados, que é de 8%. O valor dos salários dos vereadores é na maioria das vezes proporcional ao percentual do repasse. Quanto maior o repasse, maior o salário. A média do salário dos vereadores, considerando os 51 municípios pesquisados, chega a R$ 2.262,75. No Paranhana a média é um pouco menor do que está média, ficando em R$ 2.168,89, sendo que Igrejinha é a cidade, na qual os vereadores ganham menos, R$ 1.057,18, e Taquara é a localidade onde os vereadores ganham mais, R$ 3.816,00.  A lei federal estabelece o limite de 8% para o repasse, mas compete ao município, executivo e legislativo, definirem o percentual sem exceder ao limite. Definir o quanto do orçamento será repassado às Câmaras e o valor dos salários é de competência local, assim não é a lei federal que obriga os vereadores ganharem mais nem o repasse ser estabelecido no seu teto. O bom senso e a coerência com a situação econômica de cada município deveria ser o princípio norteador dos prefeitos e vereadores para decidirem sobre os repasses e sobre os salários dos legisladores, mas a realidade mostra que nem sempre é assim. Se um município carece de recursos, se faz necessário um esforço conjunto, tanto do executivo como do legislativo municipal para conter despesas e aplicar os recursos nas prioridades a serem eleitas pela população. Prioridades que na sua maioria se concentram em saúde, educação e infra-estrutura. Não é porque um município arrecada mais que o valor do repasse e o salário dos vereadores deva ser maior. O quanto o município carece de benfeitorias deve ser profundamente avaliado. Normalmente um município que arrecada mais tem mais custos com manutenção de infra-estrutura. Em termos financeiros, o que importa é o saldo, a liquidez do município. Neste caso, no Paranhana, Três Coroas e Igrejinha parecem estar na frente, o que não é muito difícil constatar, basta circular pelas suas ruas, conversar com a comunidade, frenquentar seus hospitais,… E para não ficarmos só no mundo das idéias (alusão a Platão) é muito bom termos os arquétipos aqui na terra.  Agora, por favor, pensemos bem antes de inventar justificativas na tentativa de explicar a distância entre cidades tão próximas. Não abusemos da inteligência do povo. Não justifiquemos os salários e os repasses mais elevados com o argumento de que as Câmaras que recebem mais devolvem recursos. As que recebem menos também devolvem e, se isso acontece, por que então não reduzir de uma vez por todas o percentual de repasse? Se tiver ainda alguém que defenda a idéia de que o vereador ganha proporcionalmente ao que trabalha, perguntemos:  será que os vereadores de Igrejinha e Três Coroas trabalham menos? Quem sabe, um dia, as Câmaras de Vereadores de todas as cidades do Paranhana tenham seus gastos compatíveis com a realidade econômica de seus municípios e todas, sem exceção, sirvam de exemplo positivo para toda a nação. Torcemos, rezemos e fiquemos aguardando de braços cruzados como estamos acostumados.

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