Somos todos sabedores dos desafios a serem enfrentados pelos prefeitos que assumem as prefeituras do Rio Grande do Sul e, porque não, do Brasil, a partir de 1º de janeiro de 2013. Somos sabedores também de que as gestões municipais carecem de profissionalização, a fim de aumentarem  a eficácia e a eficiência, tão necessárias para alcançarmos uma qualidade de vida melhor em nossas cidades. Com base nas experiências como voluntário da Agenda 2020, como empresário e, principalmente, como cidadão exigente e engajado, selecionei 10 passos que considero elementares para os prefeitos introduzirem suas cidades na rota da excelência:

1. Escolher os secretários pelo grau de conhecimento e experiência na área.
2. Contratar uma consultoria externa para realizar um diagnóstico sobre o estágio atual da gestão.
3. Contratar o mínimo de colaboradores com cargo de confiança para cobrir apenas as lacunas apontadas pela consultoria.
4. Reunir representantes da comunidade, dos funcionários e todos os secretários para levantar o cenário em que se encontra a prefeitura e a cidade, aplicando o método FOFA, que identifica as Forças, Oportunidade, Fraquezas e Ameaças.
5. Ainda com este grupo levantar os projetos prioritários da prefeitura e da cidade subdivididos por tema (saúde, segurança, educação, meio ambiente, desenvolvimento econômico, infra estrutura).
6. Com o apoio da consultoria, reunir o resultado do diagnóstico e do FOFA afim de definir as principais ações para combater as fraquezas e ameaças e aproveitar as forças e oportunidades.
7. Adotar um modelo de gestão e governança, baseado no método PDCA (Planejar, Desenvolver, Controlar e Ajustar) que deve ser disseminado por toda a prefeitura e liderado pelo prefeito.
8. Capacitar secretários, diretores e funcionários no método e em ferramentas de gestão e criar um comitê interno da qualidade.
9. Estabelecer metas estratégicas e os projetos e processos, que irão ser realizados para que as metas sejam atingidas, com respectivos prazos e responsáveis.
10. Realizar reuniões sistemáticas para acompanhamento dos projetos e processos e atingimento das  metas, onde são tomadas medidas de correção caso o planejamento traçado não esteja alcançando o resultado esperado.

Outros passos existirão, mas, independentemente do tamanho do município e das dificuldades, a prefeitura que se propõe a fazer uma gestão de qualidade, não escapa dos 10 passos citados. De quem depende? Do prefeito, mais especificamente, da sua coragem e da alteridade, sua real preocupação com a comunidade.

Uma cidade para evoluir e oportunizar a sua população o que ela mais deseja, ou seja, qualidade de vida, precisa ser pensada e planejada. A Agenda 2020 do RS está convidando prefeitos e lideranças de entidades de classe para participar do evento denominado Os Cinco Desafios Municipais, que vai ocorrer no dia 26 de novembro, no Teatro do Sinduscon, em Porto Alegre.

Programação:

14:30 – Apresentação da pauta – Voluntário Cláudio Inácio Bins

14:40 – A Responsabilidade da Sociedade – Voluntário Jorge Gerdau Johannpeter

15:00 – Apresentação dos 5 DESAFIOS MUNICIPAIS AGENDA 2020

O Desafio Inovação – Voluntário Júlio Ferst

O Desafio Educação – Voluntárias Mariza Abreu e Simone Bittencourt

O Desafio da Infraestrutura – Voluntário Paulo R. Menzel

O Desafio Segurança – Voluntário Everton Marc

O Desafio Saúde – Voluntário Antônio Quinto

16:00 – Agendas no interior – Voluntário Marcos Kayser

16:10 – A palavra do Vereador – Presidente da Câmara Municipal de POA Mauro Zacher

16:20 – A palavra do representante dos prefeitos do Interior – Prefeito Cezar Schirmer

16:30 – A palavra do presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano – Prefeito Jairo Jorge

16:40 – A palavra do prefeito da Capital – Prefeito José Fortunati

16:50 – Entrega dos 5 Desafios Municipais aos prefeitos presentes

Os interessados devem confirmar presença pelo telefone: 33429996. Do Paranhana os prefeitos de Igrejinha, Joel, e de Três Coroas, Chéio, já estão confirmados.

As eleições municipais deste ano, se comparada com a história recente das eleições no Paranhana, revelam algumas curiosidades. Em Taquara, mais uma vez, o partido que governa não consegue se reeleger, fato que se repete há muitos mandatos. Em Três Coroas, acontece o inverso, o partido que governa já está no poder há mais de uma década. Entre os seis municípios do Paranhana, três partidos conseguiram se manter no poder, o PMDB, em Três Coroas, o PDT, em Rolante, e o PSB, em Riozinho.  Outro fato curioso, é que nenhum partido se repete no cargo máximo do governo entre os municípios do Paranhana.  Além dos três municípios que citei anteriormente, em Taquara, venceu o PTB, em Igrejinha, o PP, e em Parobé o PT, ou seja, cada cidade um partido diferente. Parobé é o primeiro município da região que terá um prefeito do PT, partido do governador do Estado e da presidente do país. Titinho como prefeito em Taquara acredito ser o primeiro caso de um filho de ex-prefeito assumindo o cargo (dna. Arlete deve estar faceira). Se não estou enganado, Taquara terá o primeiro negro a ser eleito para a Câmara de Vereadores. Lembrando que pela década de 80, Natalino foi suplente e depois assumiu, mas não chegou a ser eleito, se não me falha a memória.  Parabéns ao Telmo, protagonista de um feito histórico! A população de Taquara demonstrou mais uma vez vontade de renovação, ao mudar o partido que governará o município como também mudar a maioria dos vereadores eleitos. Em 2008, de nove vereadores, quatro se reelegeram. Agora, em 2010, de nove, apenas três se reelegeram, desconsiderando suplentes que assumiram ao longo do mandato.  Que esta demonstração de insatisfação sirva aos próximos vereadores, para que tenham um cuidado maior com o desempenho da sua função, principalmente, se desejam manter a aprovação da população. Se cometi algum equívoco, ao longo destas curiosidades, peço desculpas e me corrijam. Meus parabéns a todos os eleitos e votos de mandato repleto de bons resultados!

Estamos há alguns dias das eleições municipais e assistimos a um verdadeiro “show de ofertas”, em que os candidatos e seus correligionários oferecem de tudo para conquistar o voto. Mas será que tal anseio é de fato movido pelo amor à cidade ou será amor pelo cargo? Ficamos com um “pé atrás” e uma “pulga atrás da orelha”, conforme o dito popular, porque depois das eleições os candidatos que tiveram pouco “sucesso nas vendas”, não se elegendo, se silenciam por mais quatro anos, quando remontam suas “vitrines”.  Encerrado o pleito, não se vê os antigos candidatos com uma atuação na intensidade com que prometiam e declaravam amor pela cidade. Já que, enquanto candidatos, se diziam preparados para legislar e fiscalizar, por que como cidadãos não exercem uma cidadania verdadeiramente engajada? Não precisa ser vereador para fiscalizar e cobrar. Esta dúvida talvez seja comum a muitos e esteja aí um dos motivos porque tantos eleitores não se sentem confiantes para votar. Fico surpreso com a quantidade de pessoas que me dizem que votarão em branco ou anularão o voto, simplesmente porque não acreditam no discurso dos candidatos à prefeito e à vereador. Outro motivo do ceticismo  é o discurso repetitivo que iguala praticamente todos. É trabalhar pelo crescimento e desenvolvimento da cidade, é tornar a cidade uma referência em saúde, e por aí segue. Não apresentam as estratégias e os meios pelos quais vencerão os obstáculos, principalmente o problema das limitações financeiras e do comprometimento político firmado durante a campanha. Estes compromissos, muitas vezes, impedem que pessoas especializadas em determinado setor, e com mais capacidade técnica,  assumam o cargo com a autonomia e a qualidade necessária para implementar as reformas indispensáveis.  Faço torcida para  que a maioria dos candidatos estejam participando do pleito eleitoral por amor à cidade, já que a  cidade permanece e o cargo passa. Veremos,  tão logo as eleições acabem!

Por mais paradoxal que pareça, repetir iniciativas do passado poderá sim representar uma grande evolução. Isso porque evolução não se resume em criar o totalmente novo, aquilo que jamais foi produzido. Podemos inovar com o velho, sem sua destruição, e promover assim uma evolução, que represente também uma revolução, dependendo da proporção do feito. O Encontro com os candidatos a prefeito na praça, promovido pela Agenda Paranhana 2020, é uma tentativa de trazer de volta a velha Ágora. Nas praças da Grécia antiga, há mais de 2000 anos, ocorriam reuniões onde os gregos, principalmente os atenienses, discutiam assuntos ligados à vida da cidade (pólis). Ágora era o nome que se dava às praças e os gregos podiam decidir sobre temas ligados a justiça, obras públicas, leis, cultura,… Também era uma espaço público de debates e exercício da cidadania onde a população podia ouvir seus governantes e tomar decisões através do voto direto. O Encontro com os candidatos na praça, feito de forma democrática e organizada no Vale do Paranhana, demonstrou que há cidadãos dispostos a participarem do processo, apesar do desgaste existente quanto ao grau de seriedade dos políticos e governantes do nosso país. O público superou as expectavas. Os candidatos também deram uma demonstração de comprometimento, na medida em que responderam positivamente ao convite, firmaram o compromisso com itens considerados essenciais para o desenvolvimento, através do discurso e do ato de assinatura do Termo. Todos eles foram explícitos ao afirmarem que irão governar elaborando seus planejamentos estratégicos e irão fazer uma gestão de qualidade, para a qual o planejamento é considerado indispensável. Se o ceticismo, decorrente do que se vê na política, é uma postura prudente, uma pitada de esperança pode não ser tão imprudente. Diante do que aconteceu na praça os cidadãos do Paranhana possuem mais um instrumento para medir até onde vai o grau de comprometimento e seriedade de seus governantes. A Ágora não vai retornar como nos tempos da Grécia antiga. Os tempos mudaram, mas o princípio da participação popular, do compromisso firmado e assinado e da transparência, quando os governantes deverão usar a praça como local de prestação de contas são motivos suficientes para o ressurgimento de uma Ágora do século XXI. Uns podem pensar que podemos ter a Ágora digital onde a reunião dos cidadãos com seus governantes se daria pela Internet, mas, por enquanto, são poucos com acesso, além do que o calor da presença ainda não é insubstituível. Claro que a pontualidade, a organização e a objetividade são aspectos importantes que o Encontro com os candidatos soube demonstrar e não devem faltar nos próximos Encontros na Praça. Vamos ficar atentos aos eleitos para que iniciem uma gestão verdadeiramente participativa e comprometida com a adoção de um modelo de excelência. Vamos aguardar que a população e as lideranças participem concretamente e a nova Ágora passe a ser uma rotina democrática.

Não é necessário ser prefeito para saber dos desafios e das dificuldades de comandar uma prefeitura que atenda as demandas de uma cidade. Também é do senso comum que um prefeito não vai conseguir fazer tudo e atender a todas as necessidades da sua comunidade, até porque nem todas as demandas tem a mesma importância. E não dá para fazer tudo por limitações de recursos, financeiros, especialmente. E se não dá para fazer tudo é necessário eleger prioridades, com destaque para as consideradas estruturantes, como é a educação, a saúde e a infra-estrutura. Para eleger prioridades é preciso elaborar o que se chama de planejamento estratégico, onde aparece com detalhes o que fazer, por que fazer, como fazer, quando fazer, por quanto e em quanto tempo fazer. Elaborado o planejamento, em conjunto com os setores da comunidade, virá a decisão de quais projetos e processos deverão ser priorizados e implantados. Nos tempos modernos não há país que se desenvolve sem planejamento estratégico, vejamos a Korea. Não há estado, não há cidade, que possa se desenvolver de forma sustentável sem um planejamento bem feito. No próximo sábado, em Taquara e Parobé, e nos sábados subsequentes, em Igrejinha, Três Coroas, Rolante e Riozinho, os candidatos a Prefeito destes municípios irão assumir o compromisso de construírem o planejamento estratégico das suas cidades, no ano que vem. O evento de nome Encontro com os Candidatos na Praça, remete aos tempos da Grécia antiga onde os cidadãos tomavam decisões nas praças. Várias entidades da região estão à frente da iniciativa e aproveito para convidar mais uma vez a todos que se preocupam com o futuro da sua cidade e sabem da importância de manifestar publicamente a sua vontade. No sábado dia 15 o evento acontece as 9h30 na praça Mal. Deodoro em Taquara. No mesmo sábado, as 11h acontece em Parobé, na praça 1º de maio. No dia 22, as 9h30 será a vez de Igrejinha e as 11h em Três Coroas, nas praças centrais. No dia 29, as 9h30, será em Rolante, reunindo também os candidatos de Riozinho. Mais uma vez convido a todos para lotarmos as praças.

Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Sergipe, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, um seleto grupo de Estados brasileiros, não alcançaram a meta do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para 2011, em relação aos anos finais. Ressalta-se que a meta do Ideb proposta é ainda inferior aos índices dos países considerados de primeiro mundo. O Ideb, assim como outros índices, não tem um caráter absoluto, nem a pretensão de ser único, mas desprezar sua relevância é um ato de irresponsabilidade, na medida em que é um indicador que possibilita estabelecer parâmetros comparativos entre escolas e entre Estados, cujas análises podem colaborar para uma melhor compreensão da realidade. Nas últimas edições do Ideb, com periodicidade de dois em dois anos, se verificou que o Rio Grande do Sul está muito distante da posição que os gaúchos almejam. Não é este o “Rio Grande do Sul que a sociedade quer”, como prega a Agenda 2020, sintetizando a vontade que está na alma de todo o riograndense. Onde estará o orgulho deste povo? E a sua dignidade? No nosso imaginário sempre tivemos ambições maiores. Queremos estar no topo, pois acreditamos que nossa vocação é a da liderança, ainda mais quando o tema é a educação, base estrutural para a evolução e o desenvolvimento de uma sociedade. Faz-se necessário admitir, diferentemente de se resignar, que a situação do Rio Grande do Sul não é apenas momentânea, algo de exceção ou um desvio temporário. O quadro é crônico e requer um plano de ações imediato com objetivos de curto e longo prazo, visando o melhor desempenho. Os indicadores depressivos da educação, que acabam se refletindo em outros setores estratégicos, vem de mais tempo, o que não absolve os atuais gestores, dos quais exigimos medidas drásticas e emergentes, por mais contundentes que pareçam. E aqui se inclui o enfrentamento de corporativismos, muito acostumados com a militância em causa exclusivamente própria. Que nossos gestores não venham abrir mão da responsabilidade sobre o presente! E por falar em gestor, é na gestão que reside a causa e, ao mesmo tempo, a solução para os maiores problemas do nosso Estado. A resistência à implantação de um plano de metas mensuráveis para cada professor, para cada escola, para cada município precisa ser superada. É arcaica a citação: o que não se mede, não se melhora. Falta gestão da qualidade nas escolas e, neste caso, para quem se dispõe a crescer, o PGQP (Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade) se apresenta como um grande referencial de excelência. Por que então não aplicar o PGQP em todas as escolas do Estado? Apliquemos na íntegra os 8 critérios com todas as suas ferramentas e boas práticas. Com a palavra aqueles que conhecem o programa e sabem dos seus resultados. Com a palavra os professores que, infelizmente, não reagem. Com a palavra os gestores enclausurados em seus gabinetes, sem a agilidade e, talvez, a coragem, recomendadas para o presente cenário. Com a palavra os alunos que não encontram mais sentido para ir à escola. Com a palavra os pais que não querem nada parecido para os seus filhos, mas demonstram estar conformados. Além da comprovação da eficácia do PGQP no setor privado, o ambiente público já desfruta de bons exemplos como é o caso de algumas prefeituras e do Ministério Público. O programa é economicamente viável e não faltarão voluntários, hoje já são milhares. Por tudo isso, um apelo: chegou a hora de aplicar o PGQP na gestão das escolas municipais e estaduais do nosso atrasado Estado!
Marcos Kayser

O cristão acredita que aquele que não ama, não conhece a Deus. O filósofo argumenta que aquele que não ama, não conhece a vida. O amor do cristão salva, o amor do filósofo condena a viver aqui e agora, o que não impede do filósofo ser cristão e vice-versa. Amor que traz alegria, que gera apego, que dá aquela vontade louca de estar sempre grudado ao “objeto” amado. E o amor não é só porque faz falta, se assim fosse, estaria acabado, tão logo a falta fosse embora. Não creio que haverá vivente que não tenha experimentado este sentimento, mais ou menos intenso. Há alguns que dizem não ter encontrado o amor, mas é bem provavel que se referem a uma paixão. Paixão que é aquele estado da alma que, apesar de gostoso, ultrapassa o amor e acaba se perdendo na “primeira curva”. E como é bom amar e saber que se ama. Particularmente, confesso ter alguns amores. O maior deles, sem “sombra de dúvida”, são meus filhos. Feliz sou por sentir este amor. Preocupações, conflitos, mas o regozijo compensa. Amo também amigos que considero irmãos. Como diz um deles, “amigo é o irmão que se escolhe”. Amo também a minha empresa, o conjunto da obra que reúne sócios, funcionários e clientes. E além de outros amores, que ficam por conta da privacidade, amo a minha cidade: Taquara. Cidade em que nasci, cresci, e aprendi a gostar por ter sido acolhido por ela, especialmente, por uma parcela de conhecidos da sua gente. Explicações mais detalhadas sobre este amor não há, pois, como diz Fernando Pessoa, “compreender é esquecer de amar”. E por amar Taquara espero muito dela e tenho momentos de decepção e depressão, como acontece em toda relação amorosa. Taquara nem sempre me corresponde à altura do meu sentimento. Quero vê-la sempre limpa, organizada, embelezada, com requintes de bom gosto, e ela não se arruma assim. Quero vê-la com sua gente participando ativamente do seu planejamento estratégico e não vejo assim. Quero vê-la com uma renda percapita maior, com uma economia diversificada e próspera, e não há perspectiva assim. Vão me chamar de exigente (e chato), mas é pelo bem dela e pelo nosso bem também. Taquara, se o teu destino é ter “um lugar de destaque na história”, como diz teu hino, pode saber que já tens um lugar de destaque na minha história e na história de milhares de taquarenses. Aos olhares de outros pode até ser uma cidade do interior comum as outras, ou até menos atraente, e para quem me questiona, porque continuo morando em Taquara, respondo que “o amor é cego” e ponto. Porém, Taquara, cuidado,… o amor também morre,… por isso, te convido a andarmos de mãos dadas!

Marcos Kayser

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer aumentar as multas por má gestão pública. O projeto de lei, encaminhado para a Assembléia Legislativa gaúcha, prevê que o máximo da multa passe de R$ 1,5 mil para R$ 20 mil. O diretor-geral do TCE, Valtuir Pereira Nunes, disse que a alteração tem o objetivo de prevenir irregularidades na aplicação de recursos públicos e que o Tribunal espera que os administradores públicos mudem seu comportamento. A Famurs manifestou incorformidade com o projeto e contra ataca mobilizando os prefeitos na tentativa de aprovar uma emenda que restrinja a atuação do TCE. Uma nota divulgada pela entidade dos prefeitos mostra que a disposição é de fazer marcação cerrada sobre os deputados para que não aumentem o valor das multas.  A nota diz que “os presidentes das 27 associações regionais de municípios manifestaram repúdio à proposta e foram unânimes quanto ao caráter da medida: um abuso de poder”. O presidente da Famurs, Mariovane Weis, diz que “não se trata de multas pedagógicas, mas de um instrumento poderoso que exacerba a autoridade do TCE e vai acabar com a vida financeira de qualquer gestor público”. O consultor jurídico da Famurs, Gladimir Chiele, cita que se trata de um projeto fascista. Já o diretor-geral do TCE defendeu o projeto. Disse que as multas devem ter caráter preventivo, para incentivar a boa gestão. O TCE considera praticamente simbólico o valor cobrado hoje, de R$ 1,5 mil, sem correção há 10 anos e ainda é o menor do Brasil. Pelo projeto, as multas vão variar de R$ 3 mil a R$ 20 mil. Quando for comprovado dano ao erário, a aplicação da penalidade será de até 100% do valor do dano causado. Esse critério é uma realidade consolidada há duas décadas no Tribunal de Contas da União. Chega ser engraçada, para não dizer ridícula a posição da Famurs, sendo contra o aumento de uma multa, cujo valor está defasado 10 anos e é irrelevante diante do que ganha em média os prefeitos gaúchos. Duvido que tenha algum prefeito no RS que ganhe menos de R$ 5.000,00. Está aí uma boa sugestão à Famurs para apresentar a média de salários dos prefeitos gaúchos. A Famurs menospreza inclusive a inteligência da população e chega ao cúmulo da prepotência ao desafiar o poder do TCE.  O velho ditado “quem não deve, não teme” não se aplica? Sabe-se que o ser humano é movido por desejo e medo, o que dá sentido para a eficácia do par recompensa e punição, em justa medida, é claro. FIERGS, FCDL, FECOMÉRCIO, FEDERASUL, enfim, as entidades representativas do Rio Grande precisam se manifestar pelo bem da gestão.

Levantamento feito pelo ABC Domingo, jornal do Grupo Sinos, com dados do exercício de 2010, mostra Ivoti em primeiro lugar no ranking do percentual de gastos dos Legislativos de 52 cidades da abrangência do jornal. Três Coroas continua em 2º  lugar com 0,76% de gastos, com 2 funcionários e cada vereador ganha R$ 1.769,68. Igrejinha ocupa o 11º lugar com 1,36%, 9 funcionários e o vereador recebe um salário de R$ 1.845,01. Riozinho está no 23º lugar com 2,08%, 2 funcionários e o vereador recebe R$ 1.435,42. Em 2009, Riozinho estava na 39ª posição. Rolante está no 30º lugar, com 2,34% de gastos, 5 funcionários e o vereador recebe R$ 2.891,19. Rolante também melhorou com relação a 2009 onde estava na posição 37ª. Parobé está no 42º lugar com 2,95%, 37 funcionários e o vereador recebe R$ 3739,12. Parobé melhorou 4 posições no ranking, já que em 2009 estava na 46ª posição. Taquara na posição 46ª é o município do Paranhana na pior colocação, próximo de Araricá que é a última colocada na posição 53. O percentual de gastos do Legislativo taquarense é de 3,23%, 28 funcionários e o vereador ganha R$ 4.625,90. Taquara também foi o único município do Paranhana que piorou sua colocação. Em 2009 ocupava o 42º lugar.  A Câmara de Taquara gastou R$ 2.127.279,88 em 2010. Se o legislativo  taquarense gastasse o mesmo percentual de Montenegro, cuja população é muito similar, sobraria o equivalente a R$ 1.400.000,00 por ano para o Executivo investir em setores prioritários. Se a comparação for estabelecida com relação a Três Coroas, a economia seria ainda maior. Se Taquara não tivesse carência alguma e sobrassem recursos na Prefeitura, até que poderíamos ignorar os gastos da Câmara, mas não temos este privilégio. Diante da situação da Câmara de Taquara que está entre as que mais gastam e, ao mesmo tempo, diante da falta de recursos financeiros e das carências da cidade, não tem como ignorar, até porque todos de alguma forma são prejudicados. Por que fiscalizar e legislar, dever único do vereador, em Taquara custa tanto? Qual é o percentual que representa os gastos com pessoal e os gastos com os próprios vereadores? Se considerarmos só o salário dos vereadores, Taquara é um dos municípios cuja remuneração dos legisladores corresponde ao maior percentual do orçamento municipal. Será que nossos vereadores trabalham tão mais do que os outros? E se trabalham, não poderiam fazer pelo amor a pátria Taquara? Uma conclusão que se pode tirar é que o problema da cidade não está necessariamente na arrecadação, mas no gasto. Nas últimas eleições as urnas apontaram uma certa insatisfação e alguns legisladores não conseguiram a reeleição como esperavam. É bem provável que na próxima eleição este descontentamento aumente.  Por favor  vereadores, a cidade precisa de vocês, façam mais com menos, vamos economizar, vamos nos restringir a fiscalizar e legislar e vamos deixar de ser motivo de chacota para os que nos observam de fora. Contamos com vocês, afinal, vocês representam a nossa vontade e a nossa cidade!